Biopirataria: a comercialização da vida

Biopirataria: a comercialização da vida

Publicado em: 22/11/2011 - por Gabriela Brandalise

Comércio de pássaros, de aranhas, de veneno de cobras e até mesmo de solos da Amazônia. São alguns dos crimes cometidos por quadrilhas internacionais de biopiratas. O assunto é tão grave que chegou até o Congresso Nacional. Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) investigou uma série de denúncias de biopirataria e colheu depoimentos assustadores.
 
Duas espécies de rouxinóis da Amazônia, o galo-da-serra (Rupicola rupicola) e o rouxinol-do-rio-negro (Icterus Chrysocephalus), são consideradas moeda valiosa em países como o Japão. Para ter-se uma ideia do que é esse mercado, a CPI apurou que cada exemplar traficado dos seringais da Amazônia é vendido por US$ 120 mil.
 
Ainda segundo o que a comissão parlamentar descobriu, os biopiratas roubam também essências de plantas, micro-organismos e até amostras de águas de vários rios da região.
 
O absurdo chega à comercialização de sangue de indígenas caritianas, suruís e ianomâmis. A venda é ofertada pela empresa estadunidense Coriell Cell Repositories, de Nova Jérsei. Em seu site, a empresa oferece amostras de sangue de indígenas brasileiros. Por nada mais que US$ 85,00 (R$ 180,00), o internauta pode encomendar amostras das linhagens de células e de DNA do sangue desses povos. 
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)  realiza operações contra a biopirataria. Quem nos conta mais sobre esse tipo de crime é Natália Milanezi, chefe da Divisão de Fiscalização de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado - DiGen/Cofis. 

O que é biopirataria? É um assunto recente? A biopirataria é o nome popular dado ao uso ilegal de informações genéticas de espécies da fauna, da flora e de micro-organismos brasileiros. Também configura biopirataria o uso não autorizado dos conhecimentos populares brasileiros, principalmente de indígenas e quilombolas, sobre os usos que as comunidades fazem dessas espécies. A remessa não autorizada de material biológico brasileiro para fora do País também constitui infração de biopirataria. O uso do termo biopirataria coincide com a evolução da biotecnologia moderna e está diretamente relacionado com o patenteamento de espécies e de produtos em todo o mundo.

Quais e quantas espécies já foram pirateadas do Brasil? Não há ainda um estudo preciso sobre volumes e consequências, até mesmo econômicas, da biopirataria para o Brasil. Mas, sabendo-se que o País detém 25% da biodiversidade mundial e variados conhecimentos tradicionais a ela associados, num contexto mundial em que cresce vertiginosamente o uso da biotecnologia como fator de inovação em vários ramos da indústria, é possível afirmar que o Brasil é um dos principais alvos internacionais.

O Brasil também faz isso com a biodiversidade de outros países? Não há informações sobre biopirataria internacional cometida por brasileiros. O que se sabe é que o fluxo comum dos recursos genéticos naturais é dos países ricos em biodiversidade (geralmente países em desenvolvimento) em direção aos países biotecnologicamente desenvolvidos (normalmente pobres em biodiversidade).

O tráfico de animais também é considerado biopirataria? Por muito tempo, o tráfico internacional de animais foi confundido com a biopirataria. A finalidade do tráfico é a venda de animais vivos no exterior para petshops. A biopirataria, por sua vez, caracteriza-se pelo envio ao exterior de partes ou subprodutos de espécies da flora, da fauna ou da microbiota na forma de extratos, moléculas ou outros materiais processados, ou mesmo como informações genéticas. Apesar de se fazer essa distinção, entretanto, é possível que animais e plantas inteiras e vivas sejam enviados ao exterior com a finalidade de investigação de suas propriedades genéticas, resultando na elaboração de produtos, como medicamentos e cosméticos. Por esse motivo, o Decreto Federal n.o 5.459/2005, que disciplina as sanções contra o patrimônio genético, não faz distinção da forma como as amostras do patrimônio genético saem do País, se vivos ou mortos, se inteiros ou em partes, já que, a partir do momento em que essas amostras saem do território nacional, perde-se o controle sobre sua aplicabilidade futura.

Quais são as consequências da biopirataria? Há uma estimativa do prejuízo que isso traz ao País? A principal consequência é a perda de milhões de dólares todos os anos por meio do patenteamento de produtos derivados da biodiversidade brasileira, o que obriga o pagamento de royalties para o uso, por exemplo, de medicamentos importados produzidos por laboratórios estrangeiros sem a autorização do Brasil e sem a devida repartição de benefícios com o provedor da matéria-prima – no caso, o Brasil.

Existem acordos internacionais que tratam desse assunto? A Convenção da Diversidade Biológica é o marco internacional do combate à biopirataria no mundo. Contudo, há também outro tratado internacional definido pela OMC (Organização Mundial do Comércio) que afeta negativamente a soberania brasileira no que se refere à nossa biodiversidade. Conhecido como Trips, sigla que em português significa Tratado de Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, esse tratado não impede patenteamentos fora do Brasil, mesmo se o uso da biodiversidade brasileira tenha sido ilegal. Recentemente, em Nagoya, no Japão, foi aprovado um protocolo que reafirma os direitos dos países sobre as suas diversidades biológicas e culturais, mas essa disputa internacional ainda está inconclusa.

Como é o trabalho de fiscalização do Ibama? O Ibama promoveu uma grande operação recentemente: a Operação Novos Rumos. Na primeira etapa, foram analisados 107 processos encaminhados pelo Departamento do Patrimônio Genético – DPG/MMA (órgão criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente para tratar do assunto), contendo casos de acesso irregular ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado em todo o Brasil. Diversas empresas nacionais e estrangeiras, centros de pesquisas e universidades foram autuadas, totalizando mais de R$ 107 milhões em multas e 156 autos de infração. Na segunda etapa da Operação, cerca de cem empresas dos ramos farmacêutico, alimentício, agropecuário, cosmético e de perfumaria, estrangeiras e mesmo brasileiras foram notificadas a apresentar informações e documentos que comprovem a regularidade de suas atividades. As respostas ainda estão sendo analisadas e poderão resultar novas penalidades.

Quais as punições previstas? O Decreto Federal n.o 5.459/2005, que disciplina as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado, prevê multas para o acesso não autorizado às informações de origem genética de espécies brasileiras ou de conhecimentos de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Há, também, sanção por deixar de repartir os benefícios oriundos da exploração econômica dessas informações e pela remessa não autorizada desses componentes. As multas variam de R$ 200 a R$ 100 mil, quando se tratar de pessoa física, e de R$ 10 mil a R$ 50 milhões, quando se tratar de pessoa jurídica. Há inclusive a possibilidade de cancelamento de patentes como medida repressiva aos que cometem biopirataria contra nosso país.

Aumento salarial dos professores

29/02/2012 - Aumento do piso de professor terá impacto de R$ 1,6 bi

O aumento de 22% do piso nacional do magistério anunciado na segunda (27) pelo MEC (Ministério da Educação) terá um impacto de 1,6 bilhão nas contas das prefeituras. Os dados constam de levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A estimativa, que leva em conta informações referentes a 2.039 cidades, foi feita a partir da diferença entre as médias salariais pagas hoje a professores das redes municipais e o piso de R$ 1.451 para 2012 fixado pelo MEC. Aprovada em 2008, a Lei do Piso determina que nenhum professor de escola pública, com formação em nível médio, pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. O piso refere-se apenas ao vencimento base e o cálculo para o pagamento não pode incluir outras vantagens como gratificações e adicionais. De acordo com o estudo da CNM, os salários-base para professores com jornada de 40 horas e nível médio variaram nas cidades pesquisadas entre R$ 316,80 e R$ 2.439,14. Entre as regiões do país, os municípios do Nordeste são os que terão maior impacto nas suas contas em função do aumento do piso. Serão necessários R$ 816 milhões a mais para garantir o pagamento de acordo com o que manda a lei. Isso porque as redes de ensino da região têm as menores médias salariais e um grande número de professores. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. A legislação também determina que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades fora da sala de aula, como planejamento pedagógico e atualização. Com a aplicação correta do dispositivo, as redes de ensino necessitariam contratar mais professores o que, segundo, a CNM, significaria a necessidade de um investimento extra de R$ 3,8 bilhões. A entidade estima que será necessário contratar mais 195 mil docentes para adequar a carga horária à regra estabelecida na lei. Os municípios do Sul e o Sudeste são aqueles onde o professor tem menos tempo para atividade fora da sala de aula: em média, 20% e 18,7% da jornada de trabalho, respectivamente. Há grandes discrepâncias com relação ao tempo para atividades extra-classe nas diferentes redes de ensino. De acordo com a CNM, em algumas redes de ensino, não há nem uma hora reservada para essas atividades, enquanto em outras cidades os planos de carreira determinam que 35% da jornada do professor será fora da sala de aula. A entidade cobra uma maior participação da União no custeio do pagamento dos salários dos professores. A Lei do Piso prevê que, nos casos em que o município não possa bancar o valor, a União repassará recursos complementares. Mas, desde que a legislação está em vigor, nenhuma prefeitura ou governo estadual cumpriu os pré-requisitos necessários – como a comprovação de incapacidade financeira – para obter a complementação.

NAZISMO part 3

Segunda Guerra Mundial

Segunda Guerra Mundial - Exercicios

1- "O conflito de 1939 a 1945 foi, este sim, uma verdadeira guerra mundial. Todos os continentes se envolveram, dada a existência de quatro fronts: Europa ocidental, Europa oriental, Norte da África e Pacífico. Ficaram neutros apenas alguns países europeus e latino-americanos.
As operações do Pacífico tiveram a mesma importância que as da Europa.
A Inglaterra, por sua condição de ilha, foi o único país europeu que os alemães não ocuparam. Os Estados Unidos garantiram a vitória dos aliados, por sua enorme produção industrial e participação militar; no Pacífico, guerrearam praticamente sozinhos com os japoneses. A União Soviética teve papel decisivo ao quebrar a espinha dorsal do exército nazista na Batalha de Stalingrado. (ARRUDA, J. J. de A. & PILETTI, N.
Toda a História: história geral e história do Brasil. São Paulo: Ática, 1997).

Com respeito à Segunda Guerra Mundial, assinale a(s) alternativa(s) correta(s).
01) O Brasil participou diretamente do conflito, enviando soldados para combater o exército nazista na Europa.
02) A Segunda Guerra Mundial caracterizou-se pela formação do Eixo composto por Alemanha, Inglaterra e Japão, que desenvolveu combates em vários continentes.
03) A União Soviética, certa de que seria atacada pelo exército alemão, nunca realizou nenhum tratado de cooperação com a Alemanha nazista de Hitler.
04) Os combates da Segunda Guerra Mundial foram caracterizados pelo uso de novas tecnologias bélicas, pelo uso maciço de bombardeios aéreos (proporcionados pelo intenso uso de aviões), pelo extermínio de prisioneiros judeus e pela inauguração da arrasadora bomba atômica.
05) A Inglaterra foi ocupada pelo exército nazista e contou com a colaboração de parte da população que via, nos soldados alemães, a única forma de conter o avanço do movimento comunista.

2- Assinale a linha de tempo que contém a seqüência cronológica correta em relação à Segunda Guerra Mundial:
a) Invasão da Polônia ë "Dia D" ë Julgamento de Nüremberg ë Batalha de Stalingrado ë Operação "Barbarrosa".
b) Ataque a Pearl Harbor ë "Anschluss" ë Invasão da Polônia ë Batalha de Stalingrado ë "Dia D". c) Operação "Barbarrosa" ë Batalha de Stalingrado ë "Anschluss" ë Ataque a Pearl Harbor ë Invasão da Polônia.
d) Invasão da Polônia ë Operação "Barbarrosa" ë Batalha de Stalingrado ë "Dia D" e Julgamento de Nüremberge)
e) "Anschluss" ë Operação "Barbarrosa" ë "Dia D" ë Ataque a Pearl Harbor ë Julgamento de Nüremberg.

3- Leia o texto a seguir e responda a questão. Cerca de 20 líderes mundiais reunidos na França deixaram de lado suas divergências políticas - sobretudo no que diz respeito à invasão do Iraque - para comemorar ontem os 60 anos do desembarque das tropas aliadas na Normandia. Nas homenagens aos mortos e aos veteranos de uma das batalhas mais decisivas da História, prevaleceu o espírito de união que garantiu a vitória sobre os nazistas na II Guerra Mundial. "JORNAL DO BRASIL", Rio de Janeiro, segunda-feira, 7 de junho de 2004. p. 20.
O texto citado faz referência a dois momentos de grande importância para a política mundial, o dia D (6 de junho de 1944) durante a 2ª Guerra Mundial (1939/45) e a invasão do Iraque por tropas de uma coalizão, lideradas pelos Estados Unidos da América em 2004.
Com base nesses acontecimentos,
a) Analise a importância do desembarque dos Aliados na Normandia para a II Guerra Mundial. b) Cite duas razões que geraram as divergências dos líderes mundiais frente à atual situação iraquiana.
(BELMONTE, 1943. In: JAGUAR (org.). Caricatura dos tempos. São Paulo: Melhoramentos, 1982.)


4- A caricatura acima se refere a dois momentos das relações entre a Alemanha e a URSS no entre-guerras. A alternativa que identifica esses momentos é:
a) Conferência de Munique - invasão alemã à Polônia
b) T ratado de Moscou - Política alemã de expansão para o leste
c) Política de Apaziguamento - Pacto tripartite entre Alemanha, Itália e Japão
d) Pacto de não-agressão germano-soviético - invasão da URSS pelas tropas alemãs

5- Os ataques aéreos às torres gêmeas do WTC em Nova Iorque e ao prédio do Pentágono em Washington, ocorridos nos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001, fizeram com que os americanos e a imprensa evocassem o ataque à base militar de Pearl Harbor, no Havaí, em 7 de dezembro de 1941.
a) O que foi o ataque a Pearl Harbor?
b) Qual foi a arma utilizada pelos americanos para obrigar à rendição o país que os atacou?
c) Cite duas diferenças políticas entre o ataque a Pearl Harbor e os ocorridos em 11 de setembro de 2001.

6- Sobre a posição do Brasil diante da Segunda Guerra Mundial podemos afirmar:
(1) Após a declaração de guerra da Alemanha à Polônia o primeiro decreto-lei do governo de Getúlio Vargas fixava regras de neutralidade a serem observadas em todo o território nacional e que foram válidas até o final da guerra.
(2) Vargas retardou politicamente o apoio aos Estados Unidos, até que este país aceitou financiar o programa siderúrgico, que, segundo Vargas, representava "riqueza e poder para o Brasil", em troca da instalação de bases americanas neste país.
(3) Após o torpedeamento de vários navios brasileiros em águas americanas, Vargas assinou decretos pondo "os bens dos súditos alemães, japoneses e italianos em garantia dos danos causados pelos seus países".
(4) Vargas apoiou as nações do Eixo, juntamente com os presidentes da Argentina e Chile e, por esta razão, os navios mercantes brasileiros foram torpedeados pelos americanos em águas americanas.


7- No período imediatamente após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), ocorre o (a):
( ) estabelecimento da bipolaridade nas relações internacionais, com os Estados Unidos e a União Soviética liderando os blocos capitalista e socialista, respectivamente.
( ) declínio da Europa como centro do poder mundial, de que a descolonização afro-asiática foi exemplo marcante.
( ) criação da Organização das Nações Unidas, em cujo Conselho de Segurança manifesta-se o princípio de absoluta igualdade entre os Estados participantes.
( ) refluxo no processo de expansão socialista, em parte determinado pelo fracasso militar soviético durante a guerra.

8- Em torno de fatos relacionados à Segunda Guerra Mundial, estabeleça a correspondência:
1. BLITZKRIEG
2. KAMIKAZE
3. A GRANDE ALIANÇA
4. AS NAÇÕES DO EIXO
5. NAGAZAKI
( ) Guerra relâmpago
( ) Cidade arrasada pela bomba atômica
( ) Piloto suicida utilizado pela aviação japonesa
( ) Inglaterra, União Soviética e Estados Unidos
( ) Japão, Itália e Alemanha
9- O mapa acima representa a divisão política da Europa em 1914.
1 - Espanha
2 - França
3 - Império-Germânico
4 - Áustria-Hungria
5 - Romênia
6 - Itália
7 - Sérvia
8 - Bulgária
9 - Grécia
10 - Rússia
11 - Império-Otomano
a) Qual a característica nessa divisão que foi alterada pelas duas Grandes Guerras?
b) Explique a doutrina política que regeu essa transformação.

10-O jornal "O Estado de S. Paulo" publicou: "Apesar de ser um tema recorrente no cinema, na mídia e na literatura, 89% dos brasileiros não sabem o que foi o holocausto
(...). Em 14 países pesquisados na Europa e América Latina
(...), os brasileiros ficaram na penúltima colocação, com 11%
(...). Os dados no Brasil foram coletados pelo IBOPE...".(17.7.2001, p. A-8.)
O holocausto foi a perseguição e o massacre de judeus ocorridos no contexto da 2ª Guerra Mundial.
a) Cite dois argumentos que os responsáveis pelo holocausto utilizaram na época para justificar seus atos.
b) Indique outro evento de mesma natureza, registrado pela História após 1945.



11. Em torno de fatos relacionados com a Segunda Guerra Mundial, estabeleça a correspondência:

1. Blitzkrieg

2. Kamikaze

3. A Grande Aliança

4. As nações do Eixo

5. Nagasaki


( ) Inglaterra, União Soviética e Estados Unidos.
( ) Japão, Itália e Alemanha.
( ) Guerra relâmpago.
( ) Cidade arrasada pela bomba atômica.
( ) Piloto suicida utilizado pela aviação japonesa.


12. Rosa de Hiroxima.

Pensem nas crianças

Mudas telepáticas

Pensem nas meninas

Cegas inexatas

Pensem nas mulheres

Rotas alteradas

Pensem nas feridas

Como rosas cálidas

Mas oh não se esqueçam

Da rosa da rosa

Da rosa de Hiroxima

Da rosa hereditária

Da rosa radioativa

Estúpida e inválida

A rosa com cirrose

A anti-rosa atômica

Sem cor, sem perfume

Sem rosa, sem nada.



CONRAD,Gerson e MORAIS. Vinicius de. Rosa de Hiroxima



As bombas atômicas, lançadas contra Hiroshima e Nagasaki em 1945, resultaram na morte de aproximadamente 300.000 pessoas, vítimas imediatas das explosões ou de doenças causadas pela exposição à radiação. Esses eventos marcaram o início de uma nova etapa histórica na corrida armamentista entre as nações, caracterizada pelo desenvolvimento de programas nucleares com finalidades bélicas.

Considerando essa etapa e os efeitos das bombas atômicas, analise as afirmações a seguir.

I. As bombas atômicas que atingiram Hiroshima e Nagasaki foram lançadas pelos Estados Unidos, único país que possuía esse tipo de armamento ao fim da Segunda Guerra Mundial.

II. As radiações liberadas numa explosão atômica podem produzir mutações no material genético humano, que causam doenças como o câncer ou são transmitidas para a geração seguinte, caso tenham ocorrido nas células germinativas.

III. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, várias nações desenvolveram armas atômicas e, atualmente, entre as que possuem esse tipo de armamento, têm-se China, Estados Unidos, França, Índia, Israel, Paquistão, Reino Unido e Rússia.



Está correto o que se afirma em:

a) I, somente.

b) I, II e III.

c) I e II, somente.

d) II e III, somente

Nazismo - Parte 2

Nazismo - Parte 1

O Japão geográfico

Japão é um país insular que se estende ao longo da costa leste da Ásia. O litoral marítimo do Japão é aproximadamente quatro vezes maior que o brasileiro. As ilhas principais, de norte para sul, são: Hokkaido, Honshu, Shikoku e Kyushu. Além destas maiores, o Japão inclui mais de seis mil outras menores, parte das quais constituem as ilhas Riukyu, inclusive Okinawa, que se estendem a sudoeste de Kyushu até perto de Taiwan.Entre 70% e 80% do país é coberto por florestas e de relevo montanhoso com uma cordilheira no centro das ilhas principais, de forma que as pequenas planícies costeiras se tornam as áreas mais povoadas do país.

A montanha mais alta e o vulcão mais conhecido do Japão é o monte Fuji com 3.776 metros de altitude e seu ponto mais baixo fica no lago Hachirōgata, quatro metros abaixo do nível do mar.

Localizado no Círculo de fogo do Pacífico há oitenta vulcões ativos no país e os sismos são muito comuns, ocorrendo mil deles sensíveis por ano. A enorme quantidade de vulcões mostra que nas profundezas do arquipélago o solo é instável e cheio de energia. Isso faz com que o país esteja entre os que mais registram terremotos no mundo. Ainda que uma ameaça, estes vulcões representam uma importante fonte de turismo.
Regiões como Nikko, são famosas por suas primaveras quentes e pelo cenário de montanhas vulcânicas.

Os rios japoneses são curtos e de águas ligeiras. Atingem o mar pouco depois de sua nascente nas montanhas acima e formam geralmente deltas em forma de leque.